Como Provar Que Adoeci no Trabalho?

Quando um trabalhador adoece e acredita que a causa é o seu emprego, ele tem direito a buscar reconhecimento e, em alguns casos, indenização. No entanto, provar o que chamamos de doença ocupacional ou acidente de trabalho por equiparação é o grande desafio.
Não basta apenas se sentir mal; é preciso conectar a doença diretamente às suas atividades ou ao ambiente de trabalho. Aqui está um guia simples sobre os documentos e passos essenciais para fazer essa prova:
1. Documentos Importantes: Atestados e Laudos Médicos
Tudo começa no consultório. O primeiro passo é ter o diagnóstico correto.
Atestados Médicos Detalhados: Guarde todos! O atestado deve ser claro quanto à doença (o CID é importante) e, se possível, mencionar a suspeita ou a relação da doença com o trabalho.
Laudos e Exames: Guarde exames de imagem, de sangue, relatórios de fisioterapia, etc. Eles comprovam o seu estado de saúde.
Histórico Médico: Peça ao seu médico para detalhar a sua história clínica, especialmente se a doença piorou após você começar ou mudar de função no trabalho.
2. A Prova do Elo: Conectando a Doença ao Trabalho
É a parte mais difícil. Você precisa mostrar que a doença não é "por acaso", mas sim um resultado das suas tarefas ou do ambiente.
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Este é o documento chave. O ideal é que a empresa emita a CAT assim que tomar conhecimento da doença ocupacional. Se a empresa se recusar, você, o sindicato ou o seu médico podem e devem emitir a CAT no INSS. A CAT formaliza a suspeita de que a doença é do trabalho.
Descrição das Funções: Junte o seu contrato de trabalho e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) da empresa, se conseguir. Eles mostram quais eram as suas tarefas e a que riscos (ruído, esforço repetitivo, produtos químicos, estresse, etc.) você estava exposto.
Testemunhas: Colegas de trabalho que viram você fazendo esforços, trabalhando sob pressão extrema, ou que também sofrem de problemas parecidos podem ser testemunhas valiosas.
3. Buscando o Reconhecimento no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o primeiro lugar onde você buscará o reconhecimento.
Perícia Médica: Ao solicitar um auxílio-doença, o perito do INSS analisará se a sua doença tem relação com o trabalho. Se ele reconhecer essa relação, o benefício será classificado como Auxílio-Doença Acidentário (B91), o que garante mais direitos, como a estabilidade de 12 meses após o retorno.
Recursos: Se o INSS negar o vínculo com o trabalho, procure o seu Sindicato ou um advogado para te ajudar a recorrer ou entrar com uma ação na Justiça.
4. Registros Próprios
Não dependa apenas da empresa ou dos médicos.
Anote Tudo: Mantenha um diário ou caderno de anotações. Registre quando os sintomas começaram, em que momento do dia de trabalho eles eram piores, se a empresa forneceu EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ou se houve alguma situação de estresse ou sobrecarga que você acredita ter causado o problema.
Por fim, em caso de uma ação judicial contra a empresa, será realizada uma perícia com profissional nomeado pelo juiz, o qual emitirá um laudo técnico, um parecer, afirmando se doença foi desenvolvida ou agravada por causa do trabalho ou se não teve nada a ver. Para aumentar suas chances de obter um laudo pericial favorável, inidispensável que você siga o passo a passo descrito nesse texto, principalmente em relação a obtenção e apresentação dos documentos médicos.