O ambiente de trabalho deveria ser um espaço seguro e propício para o desenvolvimento profissional. No entanto, muitas vezes, é palco de práticas abusivas que violam os direitos dos trabalhadores e causam danos psicológicos e emocionais. O assédio, em suas diversas formas, é uma dessas realidades e merece atenção especial.
Nós te ajudamos a dar o primeiro passo! Neste post você encontrará um guia completo para entender o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados. A justiça está ao seu alcance!
Por mais que pareça um assunto batido, ainda há muitas dúvidas sobre isso. E não é pra menos, há algumas regras que podem gerar diferenças no prazo para pagamento.
A obrigação mais básica do empregador é assinar a carteira do empregado, sendo o prazo para isso, de 5 dias, a contar de admissão, como prevê o art. 29 da CLT.
Qual empregada já engravidou e não teve problemas no emprego?
Quando se fala em processo na justiça de rescisão indireta, muitas dúvidas surgem. Nesse texto, eu vou esclarecer uma dúvida que muita gente tem: no processo de rescisão indireta, quando receberei o acerto?
De acordo com a lei trabalhista, todo empregador que tiver mais de 20 empregados é obrigado a fazer o registro de ponto de seus trabalhadores. Se não tiver o controle de ponto, além do empregador poder ser multado pela fiscalização do trabalho, o horário que o empregador alegar que trabalhava, será tido como verdadeiro na justiça do trabalho.
Muitas empregadas e muitas empresas acham que se a empregada não tem carteira assinada, a lei não se aplica a ela. Isso não é verdade.
Como advogado trabalhista, já ouvi dos meus clientes muitas informações mentirosas das empresas, para enganar os empregados. "A lei mudou, agora posso ficar até 4 meses sem pagar FGTS", "meu advogado disse que eu posso pagar o FGTS somente quando te demitir", "não sei quem te falou isso, mas é uma grande bobagem", e várias outras que nem vou citar...
Acidente de trabalho é um evento que causa lesão corporal ou perturbação funcional ao trabalhador, durante o exercício de suas funções. Compreender seus direitos e como proceder em caso de acidente é crucial para garantir o amparo legal e a recuperação adequada.
