BLOG TRABALHISTA

Nesse texto vamos analisar a situação do empregado que adoece emocionalmente no emprego. A ideia é mostrar se esse adoecimento pode gerar direitos trabalhistas, em especial, associados às indenizações por doença ocupacional ou não.

Muito se fala sobre o fato de a gestante não poder ser demitida. Isso dá uma falsa sensação de que a empregada grávida pode tudo, já que está protegida contra a demissão. Mas será que é assim mesmo? Será que a lei não tem um mecanismo para proibir os abusos da empregada grávida? Será que em nenhuma circunstância ela poderá...

Neste texto iremos avaliar se o empregado que não recebe EPIs tem direito a rescisão indireta. Para que você, trabalhador, compreenda bem o assunto, vamos explicar as normas sobre fornecimento de EPIS, o que é e como funciona a rescisão indireta, e a relação entre um e outro.

A depressão é uma das maiores questões de saúde pública na atualidade, atingindo mais de 10 milhões de pessoas, só no Brasil. Segundo dados divuldados pelo Ministério da Previdêcia, só em 2024, foram mais de 470 mil casos de afastamentos pelo INSS, por causa de depressão e ansiedade, o maior número dos últimos 10 anos.

É comum que trabalhadores domésticos, como diaristas, enfrentem desafios únicos no ambiente de trabalho, e acidentes podem acontecer. A questão de ter direitos trabalhistas quando se sofre um acidente durante a prestação de serviços domésticos muitas vezes gera dúvidas e incertezas. Neste artigo, vamos explorar os direitos de uma diarista que se...

Ficou com Marca do Trabalho? Saiba Seus Direitos!

O empregador tem liberdade para conduzir e gerenciar sua empresa, podendo escolher qual empregado atende suas necessidades e qual não atende. Aquele que, por qualquer motivo, não satisfaz, pode ser demitido, sem que nem mesmo seja necessário explicar motivos da demissão.

A relação de emprego é, digamos de forma simplificada, um contrato jurídico, onde o empregado, por livre e espontânea vontade opta por entregar sua força, seu tempo, sua inteligência, em troca do salário que o empregador paga. Por ser um contrato, o ponto central é que empregado e empregador queiram contratar um ao outro.

O registro de ponto no emprego serve, principalmente, para comprovar que o empregado está indo trabalhar diariamente, conforme contratado, e que a empresa não está exigindo dele mais horas trabalhadas do que as contratadas ou legalmente permitidas, de forma que, qualquer irregularidade, pelo empregado ou pela empresa, poderá gerar direitos e/ou...

É muito comum o trabalhador brasileiro aposentar e continuar trabalhando. Uns porque precisam, outros porque gostam, outros porque ficar em casa é um saco, e por ai vai.