Patrão Não Quer Fazer Acordo

26/07/2022

Nossa! Estou doido para sair desse emprego. Só que meu patrão não quer fazer acordo comigo! Disse que se eu quiser sair, terei que pedir demissão. Mas, se eu pedir demissão, perco meus direitos e nem o seguro vou pegar.

Caro colega, o primeiro ponto que você precisa entender é que, para que haja acordo, os dois lados tem que querer. A empresa não é obrigada a fazer acordo. Só faz se quiser.

Na verdade, pela lei, se a empresa quer que você saia, tem que te demitir, se é você que quer sair, tem que pedir demissão. Nem a empresa pode agir para te forçar a pedir demissão, nem você pode agir para forçar a empresa a te demitir.

Portanto, se o seu empregador não quer fazer acordo, nada de começar a ficar faltando ao serviço, meter atestado, e outras artimanhas hein! Você pode acabar é conseguindo uma justa causa. E ai complica pra caramba.

Mas calma, minha intenção não é a que você sinta medo. É apenas a de que você entenda bem como funciona essa questão, e tome uma decisão consciente. Conhecer o direito, as possibilidades e os riscos, te dará uma visão mais clara sobre o problema e te ajudará a tomar uma decisão melhor.

Inclusive, vou apontar outro lado dessa história. 80% das pessoas com quem converso nessa situação querem sair por um motivo específico, uma conduta da empresa que julgam ser errada. E não é que a maioria está certa!

Vira e mexe, conversando com vocês, eu percebo que querem sair porque não recebem horas extras; porque o FGTS não está sendo depositado; porque o patrão todo mês atrasa para pagar o salário, às vezes paga até parcelado; porque sofrem uma pressão excessiva; e outros motivos.

Eu tenho uma notícia importante pra te dar.

Se o seu empregador age dessa forma, e esse é o motivo pelo qual você quer sair do emprego, é possível pedir a rescisão indireta na justiça.

Rescisão indireta é um tipo de processo que o trabalhador entra na justiça alegando que a empresa está cometendo uma falta grave e, por isso, ficou impossível continuar no trabalho. Só que não é justo pedir demissão se a culpa de você querer sair é da empresa, que não cumpre a parte dela.

E a lei reconhece isso.

Se você ganhar o processo, receberá todo o seu acerto como se tivesse sido demitido. Terá direito aos dias trabalhados, aviso prévio, 13º, férias + 1/3, saque do FGTS, multa de 40%, Seguro-desemprego, etc.

Porém, preciso te fazer um alerta de novo. Um processo na justiça pode demorar. Você precisa pensar em como se manter até as coisas se resolverem. Não pode sair do emprego e contar com o resultado do processo para se manter. Se fizer isso, as coisas vão se complicar para o seu lado, porque ficará um período razoável sem dinheiro.

Uma alternativa é fazer o pedido, mas continuar no emprego, deixando para o juiz determinar quando você deve parar de trabalhar. Porém, deve ser difícil não é. Processar a empresa e continuar indo lá todo dia. Topando com os chefes pelos corredores. Clima pesado. Sei lá. Eu não conseguiria, mas conheço gente que consegue, e realmente fez assim.

Enfim, o ideal é avaliar suas condições, possibilidades e sua necessidade, e ai tomar uma decisão. Decisão consciente, séria, responsável, madura. Inclusive, se continua trabalhando ou não durante o processo de rescisão indireta, se for o caso, ou se você realmente pede demissão e vai seguir sua vida, já que o patrão é intransigente e não quer fazer acordo.

No próximo post falarei mais sobre acordo entre patrão e empregado para por fim ao emprego. Abordarei as modalidades que existem, que é necessário, como deve ser feito, cuidados necessários, direitos, e outros assuntos.

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