Trabalhei 4 meses e fui demitido. Quais os meus direitos?

17/06/2022

Você trabalhou 4 meses e foi demitido sem aviso prévio. Saiba quais são os seus direitos.

Toda vez que você trabalha como empregado e sai do serviço, você tem direito ao acerto, chamado tecnicamente de verbas rescisórias. Quais serão essas verbas vai depender da forma como você saiu do serviço, se foi pedido de demissão, demissão normal, demissão por justa causa, acordo legal, etc.

Na demissão sem justa causa, você terá direito aos dias trabalhados no mês da demissão, aviso prévio, 13º salário, férias, liberação do FGTS e multa de 40% do FGTS.

O 13º e as férias serão proporcionais. Para cada período trabalhado igual ou maior a 15 dias, conta como um mês inteiro. E ai, tem que ver quantos meses dará essa conta. Por exemplo, você foi contratado dia 14/01/2022 e demitido no dia 10/06/2022. Nesse caso, janeiro entra como um mês inteiro, mas junho não, porque em janeiro trabalhou mais de 15 dias, mas em junho foi menos.

Ficaria assim:

10 dias de salário (salário dividido por 30 multiplicado por 10)

Aviso prévio 30 dias (salário cheio)

13º (5 meses de janeiro a maio + o aviso prévio = 6). Então pega o salário da demissão, divide por 12 e multiplica 6)

Férias (14/01 a 13/02 1 mês; 14/02 a 13/03 2 meses; 14/03 a 13/04 3 meses; 14/04 a 13/05 4 meses; 14/05 a 10/06, 5 meses + 1 mês de aviso prévio = 6). O cálculo será assim: Salário da demissão, divide por 12, multiplica por 6 e multiplica por 1,3333.

Vamos fazer essa conta como se você ganhasse 1 salário mínimo (R$ 1.212,00), só para você ter uma ideia.

10 dias de salário 1212 / 30 = 40,40 x 10 = 404,00

Aviso Prévio = 1212,00

13º 1212,00 / 12 = 101,00 x 6 = 606,00

Férias 1212,00 / 12 = 101,00 x 6 x 1,3333 = 807,98

Total: 3.029,98.

Ah Dr., tem certeza? Eu trabalhei muito mais tempo em outra empresa e meu acerto foi menor! Sim, pode acontecer mesmo, às vezes você trabalhou mais de um ano, e quando foi demitido, o 13º do ano anterior já havia sido pago em dezembro e você já tinha tirado férias, ai diminui o valor mesmo. Mas esse não é o caso do exemplo que dei acima.

Como os cálculos apresentam muitas variáveis, o ideal é que os faça com um advogado trabalhista ou contador, para ter uma certeza maior dos valores que irá receber e mais do que isso, se o acerto feito pela empresa está correto.

Aqui estou só te mostrando uma visão geral do seu direito, sem a pretensão de ensinar a fazer esses cálculos.

Por fim, preciso te lembrar que o FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS não são pagos pela empresa diretamente para você. São depositados na conta do FGTS na Caixa Econômica Federal, e quando você é demitido a empresa emite uma chave, comunicando a Caixa o fim do contrato, para que esse valor possa ser liberado para você.

Por hoje é isso, vou ficando por aqui. Espero tê-lo ajudado mais uma vez.

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