Meu atestado venceu, mas o INSS ainda não fez a perícia. O que fazer?

Eu fiquei doente e peguei um atestado de mais de 15 dias. A empresa pagou os 15 primeiros dias e me encaminhou para o INSS. Acontece que a perícia foi marcada para daqui 4 meses, e meu atestado venceu, mas a empresa não me aceita de volta enquanto eu não passar pela perícia. O que fazer?

Essa é uma situação mais comum do que você imagina, e é um grande equívoco do empregador.

Se você apresentou atestado médico, por exemplo, de 30 dias, quando o INSS fizer a perícia, se reconhecer que você realmente estava incapaz para o trabalho naquele período, pagará os dias faltantes para vencer o atestado. O INSS não vai te pagar até o dia que a perícia for feita, e nem a empresa, o que vai te deixar no prejuízo.

Se não tem suspensão do contrato através da concessão de benefício pago pelo INSS, nem atestado médico atual, que certifica sua incapacidade para o trabalho, o empregador é obrigado a aceitar seu retorno.

Se não aceitar, você poderá buscar a justiça para cobrar os salários que deixou de receber da data em que se reapresentou e não foi aceito até a decisão judicial ou a efetiva aceitação do retorno.

Mas, se você quiser garantir seus direitos, precisará ter alguns cuidados. O primeiro, é passar por uma nova consulta e pegar um relatório do seu médico afirmando que você está 100% recuperado, em plenas condições de voltar ao trabalho.  Depois, precisa ter como provar que se reapresentou ao trabalho e seu retorno foi negado pelo empregador.

A maioria dos empregados se reapresenta presencialmente, sem nenhum tipo de testemunha, documento, ou prova, o que pode ser um grande prejuízo para o seu direito. Se você precisa voltar e ainda não o fez, não faça isso assim. Se oriente com um profissional da sua confiança para que ele possa indicar o caminho que você deverá seguir para se reapresentar de forma segura e preservar seus direitos, caso não seja aceito de volta antes da perícia.

Agora tem um detalhe importante, se você não está recuperado, o caminho deve ser outro. Consulte seu médico, pegue outro atestado, apresente para a empresa, e aguarde a perícia. Retornar ao trabalho sem estar em plenas condições poderá agravar sua doença e te gerar sequelas, não faça isso.

A sugestão desse texto é para o empregado que adoece, pega atestado, agenda a perícia, mas se recupera 100% antes da perícia ser realizada. Não é para os casos dos empregados que o atestado vence, mas ainda estão doentes.