Seu João Sofreu um Grave Acidente

Seu João é um típico trabalhador brasileiro. 35 anos. Casado. Pai de 2 lindas filhas, a mais velha de 7 anos e a outra de 5.

Todos os dias, acorda às 05:00 para ir trabalhar. Pega 2 ônibus. Entra no serviço às 07:00. Trabalha até as 16, 17 horas, e volta para casa, cansado, exausto, doido por um banho e pela comida preparada pela esposa. 2 ônibus lotados de volta. Quando chega, já são 18:30/19:00 horas.

Apesar do baixo salário e das inúmeras dificuldades, olha para as filhas e para esposa, a casa simples, e diz a si mesmo, "ainda vou mudar essa realidade", "ainda darei do bom e do melhor para minha família", "Deus há de recompensar todo esse meu esforço".

No dia seguinte, por volta das 10:00, uma ligação. Atende a esposa:

- Alô!!!

- É a esposa do Seu João?

- Sim, porque?

- Eu sou o encarregado dele. Estou ligando para dizer que Seu João sofreu um grave acidente trabalhando

- Ai meu Deus! Moço, pelo amor de Deus, o que aconteceu? Como ele está???

- Sinto muito senhora, não sei te dar maiores detalhes, ele foi encaminhado pelos bombeiros para o Hospital Municipal de Emergências.

- Tá bom, brigada, vou pra lá agora mesmo.

Seu João teve fraturas múltiplas, fez cirurgia, colocou placas e parafusos, e um atestado de 180 dias. A empresa pagou os 15 primeiros, depois Seu João foi para o INSS, passou pela perícia e recebeu o Auxílio Doença Acidentário.

Antes de terminar o benefício, pediu a prorrogação porque não estava recuperado. Não passou na perícia. A prorrogação foi negada e o benefício cancelado.

Tentou voltar para o emprego, mas não conseguia trabalhar. Ia 1, 2 dias, e faltava outros 2, 3 dias seguidos. Quando voltava, além de ter os dias descontados, recebia advertência por faltas injustificadas. O dono até determinou que seu João fosse suspenso e depois demitido por justa causa. Mas, alertado, desistiu. Ainda assim, 2 meses depois de ter recebido alta do INSS, a empresa demitiu Seu João. Pagou o acerto, entregou os documentos para saque do FGTS e Seguro-desemprego, deu um tampinha nas costas e tchau!

Seu João viu todo o seu sonho desmoronar. Se esforçou por aquele emprego. Deu o seu melhor. Fez muito mais do que foi contratado para fazer. Fez horas extras e na hora que mais precisou foi descartado como um eletrônico queimado que não tem conserto.

A ira por tanto descaso só aumentava, até que Seu João consultou um advogado. Orientado sobre suas chances e riscos, entrou com processo na justiça.

Após uma perícia médica determinada pelo juiz, saiu o resultado da causa. Seu João não poderia exercer mais aquela profissão e a culpa era da empresa. Por isso o juiz mandou que a empresa lhe pagasse o salário que recebia, mesmo sem trabalhar, mais 1/3 das férias e o 13º, como pensão mensal vitalícia, ou seja, pelo resto da vida, indenização pelas cicatrizes e deformidades pelo corpo, indenização por danos morais, e indenização pela estabilidade que Seu João tinha por causa do acidente.

Não era assim que Seu João gostaria que as coisas tivessem terminado, mas pelo menos ficou aliviado em saber que a justiça foi feita e a empresa não ficou impune.

A história narrada aqui é uma ficção, mas é tão real que poderia ser um caso verdadeiro. Com uma freqüência indesejada empresas demitem empregados acidentados ou adoecidos, como se não tivessem responsabilidade alguma sobre isso. Literalmente deixam o empregado na mão.

Porém, quando um empregado adoece por causa do trabalho, ou sofre um acidente de trabalho, e isso acontece por culpa da empresa, ele pode ter uma série de direitos, como pensão mensal no valor do salário, paga pela empresa, dano moral, dano estético, custeio de tratamento médico, às vezes até mesmo cirurgias estéticas, próteses, se necessárias, etc.

Se, infelizmente, ocorrer o pior, e o trabalhador falecer, alguns membros da família possuem o direito de entrar com o processo, o que deve ser avaliado caso a caso.

A quantidade de acidentes de trabalho no Brasil é enorme, e nós ocupamos um indesejado 4º lugar no ranking mundial. Importante que medidas sejam adotadas de forma urgente para diminuir esse número e salvar vidas. Importante também que os trabalhadores levem o assunto a sério, seguindo as normas de segurança e usando os EPIs. 

Todavia, se essa não for a realidade, é importante o trabalhador ou a sua família ter conhecimento dos direitos e do que fazer caso algo assim ocorra.

Espero tê-lo ajudado mais uma vez!

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