Há situações em que o empregador contrata empregados para prestar serviços em lugares diferentes e/ou distantes de onde moram, fornecendo para esses empregados alojamentos para se instalarem. Esses alojamentos precisam ter condições adequadas de habitação, segurança e higiene, de forma que a honra e a dignidade do trabalhador sejam preservadas.
Quando um trabalhador adoece e acredita que a causa é o seu emprego, ele tem direito a buscar reconhecimento e, em alguns casos, indenização. No entanto, provar o que chamamos de doença ocupacional ou acidente de trabalho por equiparação é o grande desafio.
A licença-maternidade é o direito que a mãe empregada ou contribuinte do INSS tem de se afastar do trabalho para cuidar do filho recém-nascido. Nos termos do art. 71 da Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido à mãe, quando esta é segurada da Previdência Social, por 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data efetiva...
Nesse texto vamos analisar a situação do empregado que adoece emocionalmente no emprego. A ideia é mostrar se esse adoecimento pode gerar direitos trabalhistas, em especial, associados às indenizações por doença ocupacional ou não.
Muito se fala sobre o fato de a gestante não poder ser demitida. Isso dá uma falsa sensação de que a empregada grávida pode tudo, já que está protegida contra a demissão. Mas será que é assim mesmo? Será que a lei não tem um mecanismo para proibir os abusos da empregada grávida? Será que em nenhuma circunstância ela poderá...
Neste texto iremos avaliar se o empregado que não recebe EPIs tem direito a rescisão indireta. Para que você, trabalhador, compreenda bem o assunto, vamos explicar as normas sobre fornecimento de EPIS, o que é e como funciona a rescisão indireta, e a relação entre um e outro.
A depressão é uma das maiores questões de saúde pública na atualidade, atingindo mais de 10 milhões de pessoas, só no Brasil. Segundo dados divuldados pelo Ministério da Previdêcia, só em 2024, foram mais de 470 mil casos de afastamentos pelo INSS, por causa de depressão e ansiedade, o maior número dos últimos 10 anos.
É comum que trabalhadores domésticos, como diaristas, enfrentem desafios únicos no ambiente de trabalho, e acidentes podem acontecer. A questão de ter direitos trabalhistas quando se sofre um acidente durante a prestação de serviços domésticos muitas vezes gera dúvidas e incertezas. Neste artigo, vamos explorar os direitos de uma diarista que se...
