Como Pedir Demissão Sem ter Descontado o Aviso Prévio?

Se você está pensando em pedir demissão do seu emprego atual e não quer ter descontado o aviso prévio, é importante seguir algumas dicas para fazer isso da maneira correta.

Primeiramente, você precisa saber que o fato de apresentar carta ou declaração de novo emprego não retira sua obrigação de cumprir o aviso prévio. Se você pesquisar, vai encontrar opiniões diferentes. Porém, o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu essa questão, autorizando as empresas a descontarem o aviso se o empregado não cumprir, mesmo que tenha pedido demissão para entrar imediatamente em novo emprego.

Inclusive, tenho outro post aqui no blog falando exatamente sobre isso. Vou deixar o link no final do texto, e recomendo que você leia.

Voltando ao tema, se você quer pedir demissão e não ter descontado o aviso prévio, só tem duas alternativas. 

A primeira é conversar com o seu empregador e tentar chegar a um acordo amigável. Você pode explicar a sua situação e os motivos pelos quais não poderá cumprir o aviso prévio, e negociar uma solução que seja vantajosa para ambas as partes. Se conseguir um acordo, problema resolvido.

A segunda alternativa é efetivamente cumprir o aviso trabalhando.

Só que aqui acontece um problema muito comum. O empregado chega e pede demissão de boca. O patrão lhe entrega um modelo de pedido de demissão e pede para ele copiar, fazer o pedido de demissão de próprio punho e fala que o empregado não precisa cumprir o aviso. Quando vem o acerto, a surpresa: aviso prévio descontado. Ai o patrão vira e fala: "você fez o pedido de demissão, informou que não cumpriria o aviso prévio e ainda autorizou o desconto". Então sua ficha cai, você copiou à mão, mas não leu, e se se leu, não entendeu o que estava escrito lá.

Sacanagem do empregador com você, e prejuízo certo para seu bolso.

Por isso que que todo empregado brasileiro precisar entender uma coisa: CUMPRIR O AVISO PRÉVIO É UM DIREITO SEU. 

Agora que você já sabe disso, toda vez que for pedir demissão e quiser cumprir o aviso, você não vai mais copiar o modelo que a empresa te fornecer, você vai copiar o modelo em anexo nesse post. E não só isso, você vai escrever à mão, e já vai mandar a foto no whatsapp do responsável.

Se a empresa for séria, vai simplesmente pedir para você levar o original, se for malandra, vai te fornecer outro modelo, dirá que o seu pedido está errado e não tem como ir adiante. Não caia nessa conversa, é uma tentativa clara de te prejudicar, de não te pagar o aviso.

Se acontecer, já solta logo a informação: "eu já me informei a respeito, estou ciente que cumprir o aviso é um direito meu e se vocês não aceitarem, terão que me indenizar o aviso. Não vou fazer outro pedido, já enviei o pedido de demissão"

O ideal é que as coisas não precisem chegar nesse nível, mas se chegarem, você precisa se defender, precisa fazer valer seu direito frente a maladrangem do empregador mal intencionado. Se você fraquejar, se amolecer, será passado pra trás, e nem eu e nem você quer isso.

Espero ter ajudado a resolver seu problema e a tirar sua dúvida. Se consegui, se esse post foi útil para você, curta, comente, e compartilhe com outros empregados e empregadas, para que possa ajudar eles também.

Um abraço, e até breve, com mais informações sobre seus direitos trabalhistas.

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Baixe o Modelo de Pedido de Demissão: