BLOG TRABALHISTA

Quando se fala em acidente do trabalho, pensa-se, diretamente, nos trabalhadores que são empregados e em toda a gama de direitos que pode surgir para esses trabalhadores.

A demissão é sempre um momento delicado. Gera frustração e insegurança no trabalhador, o qual terá que buscar uma recolocação no mercado de trabalho. Se antes essa recolocação já era difícil, agora é mais ainda, por causa da crise causada pelo novo coronavírus.

Quando o empregador admite um empregado, o faz para que esse empregado trabalhe para ele em troca do salário. Assim, ambos assumem obrigações um para com o outro. O empregado, de obedecer ao patrão, de cumprir as normas, de trabalhar. O patrão, de cumprir as normas trabalhistas, fornecer trabalho para o empregado, e de pagar-lhe o salário, só para...

O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Esse dispositivo traz o que tecnicamente se chama de inafastabilidade do judiciário.

A MP 936, de 1º de abril de 2020, permitiu, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública gerado pelo novo coronavírus, a redução de jornadas e de salários.

Os profissionais da saúde estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Por mais que recebam aplausos da população, e estejam sendo tratados como heróis e heroínas, na prática, estão trabalhando em condições de risco acentuado de contágio, muitas vezes sem o recebimento de EPIs; em jornadas intensas e extremamente desgastantes; vendo...

A depressão é considerada como o mal do século XXI. Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, só no Brasil há mais de 11,5 milhões de pessoas afetadas, sendo considerada uma das maiores questões de saúde pública na atualidade. A OMS previa que no ano de 2020 a depressão seria a doença mais incapacitante em todo o planeta. Se...

Teletrabalho é o serviço prestado pelo empregado, preponderantemente fora das dependências do empregador, que não se caracterize meramente como trabalho externo, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação. É, em resumo, o trabalho realizado fora do local físico da empresa, podendo ser, inclusive, realizado em casa, em home office.

Diante do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que aqui será chamada apenas de MP 936, ou só MP, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e dispondo de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da crise.

A disciplina básica do dano moral está prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Com base nesses artigos, para que um empregado tenha o direito de ser indenizado, é preciso que (i) a empresa tenha praticado um ato ilícito, agindo com culpa; (ii) que o empregado tenha sofrido dano moral; (iii) que esse dano seja decorrente do ato...