Você provavelmente já ouviu essa expressão: "reflexos das horas extras". Mas será que sabe o que ela significa e que tipo de direito gera? Será que sabe como esses reflexos podem gerar efeitos financeiros na sua vida?
Um dos maiores medos do empregado de entrar na justiça é entrar e perder. Para diminuir a possibilidade de derrota, já que não existe causa ganha, é muito importante uma adequada avaliação sobre o direito e uma preocupação intensa sobre como provar as horas extras.
Todo empregado que trabalha de 4 a 6 horas por dia, tem direito a um intervalo de no mínimo 15 minutos, e os que trabalham mais de 6 horas, de no mínimo 1 hora. É o que a lei chama de intervalo intrajornada.
Um horário bem tradicional de trabalho no Brasil, principalmente em pequenas empresas é aquele das 08 às 18 horas, com 1 hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, e sábado das 08 às 12, sem intervalo.
No processo trabalhista se aplica, como regra geral, o jargão de que quem alega tem que provar. Nessa linha de raciocínio, se você alega que é empregado, mas sua carteira não foi assinada, então é você que tem que provar.
Assinar a carteira do trabalhador é uma obrigação de toda empresa que contrata empregados, conforme previsto no art. 29 da CLT. Se a empresa não faz isso, age de forma ilegal e pode ser obrigada a pagar indenização, inclusive por danos morais.
A relação de trabalho é uma relação complexa, que envolve, de um lado, o capital e a busca pelo lucro, e do outro, a força de trabalho.
Se você foi demitido normal, sem justa causa, tem direito a multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Quem nunca entrou com uma ação trabalhista na vida pode ter muitas dúvidas. Uma delas é quem paga o advogado e como é realizada essa cobrança.
Algumas doenças possuem causas múltiplas, sendo desencadeadas por diversos fatores. Um desses fatores pode ser exatamente a predisposição da pessoa para ter aquela doença, como por exemplo, por fatores genéticos.
