BLOG TRABALHISTA

O Seguro-Desemprego é um valor que é pago pelo Governo, em parcelas mensais, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, que não possui renda própria suficiente para prover o seu sustento.

A regra geral é que, quando você pede demissão, deve cumprir o aviso prévio, e se não cumprir, o empregador poderá descontar o valor no seu acerto.

Você também tem dúvidas sobre o que é aviso prévio? Como ele funciona? Quantos dias tem que trabalhar para cumpri-lo corretamente? Qual o prazo para pagamento? Etc. Se a resposta é sim, então, esse artigo é pra você. Boa leitura!

O direito do trabalho sempre gerou muitas dúvidas, tanto para os operadores do direito, quanto para empregadores e empregados. Agora então, com o coronavírus, nem se fala.

Que a empregada grávida não pode ser demitida acho que quase todo mundo sabe. Mas o assunto hoje é outro. Você está trabalhando, engravida, e conta para o seu chefe que está grávida. Ele, sabendo que você não pode ser demitida, passa a lhe pressionar para pedir demissão.

Alguns trabalhos expõem os trabalhadores a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela lei, gerando para o empregado o direito a receber um acréscimo em sua remuneração, que varia entre 10%, 20% e 40% do Salário Mínimo.

O empregador, quando contrata um funcionário, não o está comprando, muito menos o comprando por inteiro. O que o empregador "compra", na verdade, é a mão-de-obra, a força de trabalho do empregado, o que não lhe garante direitos absolutos sobre o trabalhador.

Em empresas sérias, os direitos dos empregados também costumam ser levados a sério. Mas em muitas empresas, o que acontece é o empregado ser obrigado a trabalhar além do horário, às vezes 09, 10, 11 horas por dia, sem receber folga compensatória e sem receber nada a mais por isso. Algumas até lançam no banco de horas, prometem que vão...

O direito do trabalho vive em constante mudança, seja no texto da lei, seja nas interpretações que são dadas a essas leis. Como a lei visa regular ações humanas, e a vida é muito mais rápida do que o processo legislativo, muitas vezes acontecem situações que precisam de uma solução, mas que não há uma lei específica que indica qual...

Um belo dum dia você trabalha normal, e, quando está perto da hora de ir embora, é chamado na sala do chefe, o qual te comunica que foi demitido e te encaminha para o setor responsável. Ai você assina o aviso prévio, marcam a data para fazer o seu acerto e, quando você chega lá, recebe apenas uma pequena parte...